O local terá 1.518,30 metros quadrados, com espaço de convivência e integração total com a Praça dos Três Poderes.

O registro de pesar e solidariedade foi feito durante a sessão plenária pelo ministro Luiz Fux.

Na sessão desta terça-feira (4), a Turma também determinou a retirada do termo de colaboração de Antônio Palocci do processo em que se apura o recebimento de propina da Odebrecht.

A sessão, por videoconferência, terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

A maioria dos ministros seguiu a jurisprudência da Turma, pois o HC foi impetrado contra indeferimento monocrático de liminar no Superior Tribunal de Justiça.

Nova ferramenta traz mais transparência e facilita acesso dos usuários aos dados das sessões virtuais de julgamento. Acesso está disponível em banner na página principal do portal do STF.

Os vetos sobre esse ponto foram publicados depois do prazo e, segundo o ministro Gilmar Mendes, o poder de veto é irretratável.

Dias Toffoli participou da abertura da I Jornada de Direito Administrativo, organizada pelo Conselho da Justiça Federal.

Para o ministro Barroso, o objetivo do deferimento da liminar é salvar o maior número de vítimas possível, preservando etnias, e abrir o diálogo entre as partes envolvidas.