STF aprova proposta orçamentária para 2021
O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, explicou que a proposta foi elaborada em conjunto com o ministro Luiz Fux, que assume a Presidência no dia 10/9.
Partidos questionam norma que condiciona fornecimento de dados à Abin a ato presidencial
Imunidade do ITBI não alcança imóvel de valor maior do que o capital da empresa
Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 20 de setembro
O objetivo é reduzir a circulação de pessoas e manter as medidas de distanciamento e de prevenção ao contágio pelo coronavírus.
STF julga nesta quarta-feira (12) ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas
A sessão, marcada para as 14h, será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Reunião de empresários com presidente do STF aborda questões ambientais
Em audiência com o ministro Dias Toffoli, com a participação do ministro Luís Roberto Barroso e da conselheira do CNJ Maria Tereza Uille Gomes, empresários destacaram a necessidade de segurança jurídica em relação à questão ambiental.
STF vai decidir se auxílio-acompanhante pode ser estendido a toda espécie de aposentadoria
De acordo com a lei, o benefício é concedido apenas aos aposentados por invalidez que necessitem de assistência permanente de terceiros.
