STF reconhece cabimento de mandado de injunção para pleitear direito previsto em Constituição estadual
Novo formato do DJ eletrônico do STF estará disponível a partir de 31 de agosto
Normativo que disciplina os procedimentos de publicação no DJe do Supremo altera a publicação para as 19h, de segunda a sexta-feira.
STF determina condições para operações policiais em comunidades no Rio de Janeiro
Entre outras medidas, a decisão restringe a utilização de helicópteros nas operações policiais apenas aos casos de estrita necessidade, devidamente comprovada.
1ª Turma começa julgar transferência de acusado de liderar organização criminosa para presídio estadual
Deputado Eder Mauro (PSD-PA) é condenado por difamação contra ex-deputado Jean Wyllys
Ele divulgou no Facebook um discurso adulterado de Wyllys, para dar a entender que o ex-parlamentar teria preconceito contra negros e pobres.
STF julga nesta quarta-feira (19) ação sobre investigação sigilosa do MJ contra servidores antifascistas
O julgamento tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube a partir das 14h.
Presidente da 1ª Turma, ministra Rosa Weber homenageia ministro Celso de Mello pelos 31 anos de atuação no STF
“O ministro Celso de Mello honra a toga que veste e engrandece o Supremo Tribunal Federal”, disse a ministra na abertura da sessão desta terça-feira (18).
Projeto Juízo de Admissibilidade impulsiona redução do acervo processual do STF
Criação de núcleos especializados para tratar do tema reduziu o número de agravos indevidamente encaminhados ao Supremo Tribunal Federal
Ministro Luiz Fux debate a dignidade da pessoa humana em videoconferência com instituição judaica
Decisões do Supremo e horrores do holocausto foram assuntos levantados no evento, com a participação do rabino e escritor Nilton Bonder.
