5 anos atrás

Calendário de julgamentos não prevê sessões plenárias nesta semana

Pela metodologia adotada pelo ministro Dias Toffoli, em cada mês do segundo semestre serão convocadas duas sessões pela manhã para permitir que, em uma semana do mesmo mês, o colegiado não se reúna em Plenário.

29/08/2019 13:55
5 anos atrás

Ministro remete ao Plenário HC que discute ordem de alegações finais em ação penal com colaboradores

Ministro Edson Fachin ressalta a segurança jurídica ao encaminhar a ação, que diz respeito à fixação de prazo sucessivo ou simultâneo para apresentação das razões finais por corréus colaboradores e não colaboradores.

28/08/2019 20:15
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