5 anos atrás
Mantida decisão do CNJ sobre cronograma de distribuição de servidores do Judiciário do Maranhão
29/08/2019 17:00
5 anos atrás
Mantida execução de pena de ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol
29/08/2019 16:55
5 anos atrás
Associação de servidores questiona extinção de cargos efetivos no Ministério Público da Bahia
29/08/2019 16:45
5 anos atrás
Calendário de julgamentos não prevê sessões plenárias nesta semana
Pela metodologia adotada pelo ministro Dias Toffoli, em cada mês do segundo semestre serão convocadas duas sessões pela manhã para permitir que, em uma semana do mesmo mês, o colegiado não se reúna em Plenário.
29/08/2019 13:55
5 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (29)
29/08/2019 08:00
5 anos atrás
Partido ajuíza ação para questionar suposta omissão de autoridades em impedir desmatamento na Amazônia
28/08/2019 21:20
5 anos atrás
Ministro remete ao Plenário HC que discute ordem de alegações finais em ação penal com colaboradores
Ministro Edson Fachin ressalta a segurança jurídica ao encaminhar a ação, que diz respeito à fixação de prazo sucessivo ou simultâneo para apresentação das razões finais por corréus colaboradores e não colaboradores.
28/08/2019 20:15
5 anos atrás
Relator garante à defesa em ação penal do Instituto Lula o direito de apresentar alegações após colaboradores
28/08/2019 20:00