Enviada à Justiça Federal no DF ações penais de ex-senadores acusados de corrupção na Transpetro
As ações envolvem Romero Jucá, Edson Lobão, um de seus filhos e o diretor do grupo Estre Ambiental.
Manifestação do ministro Edson Fachin sobre o golpe de Estado em Mianmar
“A não aceitação do resultado eleitoral em eleição normal e legítima pode resultar em violência, mortes e ditadura”, afirma o ministro do STF e vice-presidente do TSE.
Ministra absolve condenado por furto de panelas no valor de R$ 100
Segundo a ministra Rosa Weber, a conduta não apresenta reprovabilidade suficiente que justifique a manutenção da condenação.
PGR questiona pensão a dependentes de prefeitos e vice-prefeitos falecidos durante mandato
Segundo Augusto Aras, as leis do Município de Mucurici (ES) são incompatíveis com a Constituição Federal.
STF pede providências sobre comercialização de dados de ministros
Foram enviados ofícios ao ministro da Justiça e ao ministro Alexandre de Moraes, relator de inquérito no Supremo.
Operação Spoofing: Lewandowski retira sigilo da reclamação em que garantiu a Lula acesso a mensagens
As mensagens contêm diálogos entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava-Jato
Mantida prisão de acusado de fraudes e invasões de sistemas de dados bancários
Estimativa é de que as transferências fraudulentas sejam superiores a R$ 30 milhões
PT contesta transformação de faculdade de São Bernardo do Campo em empresa pública
Entre outros pontos, o partido alega que a medida causará prejuízos financeiros ao município.
STF mantém medidas de prevenção à Covid-19 na retomada das atividades
Prazos processuais para processos eletrônicos foram retomados nesta segunda (1º). No caso de processos físicos, prazo segue suspenso por mais 30 dias.
