Ministra convoca audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação
A ministra Cármen Lúcia é relatora da ADPF ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra o decreto que transferiu o Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil e fez alterações em sua estrutura.
Decano do STF receberá prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa 2019
O prêmio é um reconhecimento à atuação intransigente do ministro em defesa das liberdades de imprensa e expressão. A solenidade de entrega ocorrerá no próximo dia 11, no Rio de Janeiro.
Falhas na denúncia inviabilizam ação penal contra estrangeiros acusados de lavagem de dinheiro
Entre outros pontos, a ministra Rosa Weber constatou que o crime antecedente à lavagem, supostamente cometido na Dinamarca, não foi descrito como exige a lei.
Confira a pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (10)
Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (10)
Ministros do STF são homenageados com Troféu Dom Quixote e Medalha do Mérito Justiça & Cidadania
O STF sediou a 29ª edição da premiação, que contempla personalidades de destaque na defesa da justiça, da ética e dos direitos da cidadania.