5 anos atrás

Ministra convoca audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação

A ministra Cármen Lúcia é relatora da ADPF ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra o decreto que transferiu o Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil e fez alterações em sua estrutura.

10/10/2019 18:45
5 anos atrás

Decano do STF receberá prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa 2019

O prêmio é um reconhecimento à atuação intransigente do ministro em defesa das liberdades de imprensa e expressão. A solenidade de entrega ocorrerá no próximo dia 11, no Rio de Janeiro.

10/10/2019 14:28
5 anos atrás

Falhas na denúncia inviabilizam ação penal contra estrangeiros acusados de lavagem de dinheiro

Entre outros pontos, a ministra Rosa Weber constatou que o crime antecedente à lavagem, supostamente cometido na Dinamarca, não foi descrito como exige a lei.

10/10/2019 12:15
5 anos atrás

Confira a pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (10)

Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

10/10/2019 10:33
5 anos atrás

Ministros do STF são homenageados com Troféu Dom Quixote e Medalha do Mérito Justiça & Cidadania

O STF sediou a 29ª edição da premiação, que contempla personalidades de destaque na defesa da justiça, da ética e dos direitos da cidadania.

09/10/2019 21:39
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