Pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (13)
A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF apresenta ao Iphan projeto da expansão do Museu do Tribunal
Ainda esta semana, o memorial descritivo será encaminhado ao órgão, para avaliação dos impactos sobre o Palácio do STF.
Suspenso julgamento sobre prazo para anulação de aposentadoria de servidor público pelo TCU
Julgada improcedente ADI contra teto remuneratório no Tribunal de Contas da Bahia
STF decide que imunidade tributária alcança exportação de produtos por meio de trading companies
Para o Plenário, a Constituição não estabelece distinção entre as exportações diretas e as intermediadas por empresas maiores.
Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo por acidente de trânsito é constitucional
Para o relator, ministro Roberto Barroso, o direito ao trabalho e ao exercício de profissão não são absolutos e podem ser restringidos por lei.
Rede pede suspensão da MP que altera regras para escolha de dirigentes de universidades federais
Presidente do STF cassa decisão que afastava possibilidade de suspender greve dos petroleiros por liminar
Segundo Dias Toffoli, o entendimento do TST também tem o potencial de impactar negativamente a economia brasileira, em razão da relevante atuação da Petrobras no setor petrolífero.
CPI das Fake News: liminar suspende efeitos de requerimento contra assessores de deputado estadual
O ministro Roberto Barroso explicou que o requerimento não foi devidamente fundamentado e continha pedidos excessivamente amplos.
