Gestão focada na redução do acervo processual marca os 10 anos do ministro Dias Toffoli no STF
Desde que tomou posse em 2009, o ministro imprimiu redução de mais de 80% dos processos sob sua relatoria. Ao assumir a Presidência no ano passado, deixou o gabinete com apenas 2 mil processos.
Ministro rejeita trâmite de ação que questionava quadro funcional de guardas municipais do Rio
O decano do STF negou o curso da ação em razão do princípio da subsidiariedade, uma vez que ADPFs não podem ser admitidas quando houver outro meio eficaz para discutir a matéria.
Ministro Celso de Mello arquiva notícia-crime contra procuradores da Lava-Jato
Ao rejeitar pedido do líder do PT na Câmara de oferecimento de denúncia contra integrantes da força-tarefa, ministro explicou que não foi apresentado nenhum documento que sugira o cometimento dos crimes apontados.
Inscrição de expositores para audiência sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação termina na sexta-feira (25)
A audiência foi convocada pela ministra Cármen Lúcia, relatora da ação proposta pela Rede Sustentabilidade contra o Decreto 9.191/2019, da Presidência da República, que altera a estrutura do Conselho Superior do Cinema.
Presidente do STF suspende decisão que impedia contratação de professores temporários em Serra Talhada (PE)
Segundo observou o ministro Dias Toffoli, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite a contratação excepcional para suprir afastamento temporário de servidor efetivo.
Ação penal contra Garotinho é mantida na Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro
A ministra Cármen Lúcia seguiu o entendimento do STF de que a competência para processar e julgar crimes comuns que tenham conexão a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral.
