Relator vota pela impossibilidade de execução da pena antes de esgotados todos os recursos
Na tarde desta quarta-feira (23), os demais ministros proferem voto sobre a matéria. O julgamento é transmitido ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Encerrada etapa de manifestações das partes no julgamento sobre execução da pena após condenação em 2ª instância
O julgamento será retomado a partir das 14 h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Livro celebra decênio do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal
Com artigos de renomados juristas brasileiros, obra traça diagnóstico das principais decisões do ministro e aponta caminhos diante de um panorama nacional contemporâneo
STF vai sediar abertura do Seminário das Altas Cortes do BRICS nesta quinta (24)
O evento discutirá o tema “Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial: boas práticas, oportunidades e desafios para o Judiciário”. Após a abertura no STF, as palestras acontecem, na sexta-feira (25), no auditório do TSE.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (23)
Suspensa decisão do TCU que impedia antecipação de crédito de precatório bilionário em favor do Piauí
Ministro remete à Justiça Eleitoral de MG inquérito que apura suposto caixa 2 de Aécio Neves nas eleições de 2014
2ª Turma condena Geddel e Lúcio Vieira Lima por lavagem de dinheiro e associação criminosa
Os irmãos foram condenados a 10 anos e 6 meses de reclusão, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 52 milhões e à perda dos bens oriundos dos crimes em favor da União.
STF retoma julgamento sobre execução da pena após condenação em segunda instância nesta quarta (23)
Haverá sessões de manhã e à tarde. O julgamento recomeça com as manifestações de entidades interessadas, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República. Em seguida, serão colhidos os votos dos ministros.
