22 anos atrás
STF deve retomar amanhã julgamento de ação do Paraná requerendo indenização por gastos com ferrovia
19/02/2003 19:19
22 anos atrás
Cabe ao TC do Rio de Janeiro fiscalizar aplicação dos recursos de royalties do petróleo, decide STF
19/02/2003 19:11
22 anos atrás
Pleno do STF discute aplicação de Embargos de Divergência na unificação de decisões das turmas (atualizada)
19/02/2003 17:08
22 anos atrás
STF recebe parecer da PGR em Inquérito envolvendo deputado Nelson Proença
19/02/2003 16:47
22 anos atrás
Protocolo integrado não se aplica a recursos dirigidos ao STF, decide Primeira Turma
19/02/2003 14:24
