22 anos atrás
Incompetência de juiz não anula sentença que absolveu réu quando MP não aponta vício, decide STF (atualizada)
20/02/2003 18:26
22 anos atrás
Supremo reconhece omissão do Congresso em julgamento de processo de anistiado político
20/02/2003 17:55
22 anos atrás
STF recebe parecer de Brindeiro sobre Lei que estabeleceu foro especial para ex-autoridades
20/02/2003 17:12
22 anos atrás
STF deve retomar amanhã julgamento de ação do Paraná requerendo indenização por gastos com ferrovia
19/02/2003 19:19
22 anos atrás
Cabe ao TC do Rio de Janeiro fiscalizar aplicação dos recursos de royalties do petróleo, decide STF
19/02/2003 19:11
