STF recebe antropólogos em audiência temática sobre Lei do Marco Temporal
Oito especialistas destacaram como é o trabalho antropológico e etnográfico para demarcação de terras tradicionalmente ocupadas
STF lança MARIA, ferramenta de inteligência artificial que dará mais agilidade aos serviços do Tribunal
Recurso colabora com criação de textos e identificação de demandas repetitivas, além de outras funcionalidades.
Reformas no STF alteram acessos a partir desta sexta (20)
Obras vão afetar acesso à garagem subterrânea do Anexo I e ao restaurante. Estacionamento não-pavimentado do Panteão e portaria da via S2 também ficarão fechados.
STF prorroga inquérito das fake news por 180 dias
De acordo com o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é necessária para que sejam finalizadas as investigações envolvendo o “gabinete do ódio”.
STF proíbe cobrança de “imposto da herança” sobre planos de previdência privada aberta
Corte considera inconstitucional a incidência do ITCMD sobre repasses de VGBL e PGBL para beneficiários após a morte do titular.
Rádio Justiça: confira debate sobre normas para viajar com crianças
Outro destaque desta terça-feira (17) é uma reportagem sobre regras relacionadas a empregos temporários.
Ministro André Mendonça completa três anos de STF nesta segunda-feira (16)
Relator de ações que tratam da proteção do Pantanal, Mendonça também acompanha a elaboração e a execução de plano de combate ao desmatamento na Amazônia.
Discussão sobre ampliação de atribuições da Guarda Municipal de São Paulo é destaque no Supremo na Semana
O episódio #137 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio.
Presidente do STF aborda autonomia e tecnologias digitais em seminário internacional na Corte de Cassação da Itália
Ministro Luís Roberto Barroso destacou riscos à autonomia individual durante evento promovido pela OAB e Universidade Sapienza de Roma.
STF determina prisão preventiva de general da reserva por envolvimento em tentativa de golpe de Estado
Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da Polícia Federal, que apontou necessidade de garantir a ordem pública e evitar prejuízo às investigações.
