
STF concede prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor
Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, seguiu parecer da PGR e considerou que a comprovada condição de saúde de Collor justifica a medida

No Dia do Trabalhador, Rádio Justiça traz reportagem sobre direitos trabalhistas das atletas grávidas
E mais: o programa Refrão recebe a artista Mari Jasca

STF rejeita preliminares das defesas e mantém andamento de ação penal contra Bolsonaro e ex-integrantes do governo
Ministro Alexandre de Moraes afastou absolvição sumária dos réus e autorizou acesso a todas as mídias e documentos apreendidos pela Polícia Federal
STF restabelece funções de confiança na educação em Lorena (SP)
Ministro Luís Roberto Barroso destacou risco de descontinuidade do serviço público em Lorena em caso de cumprimento de determinação do TJ-SP

STF bloqueia execução de 1,2 mil emendas por falta de conta bancária regularizada
Ministro Flávio Dino destacou que a ordem para uso de contas específicas foi dada em agosto e reiterada três vezes
Presidente do STF homenageia José Afonso da Silva por seus cem anos
Autor de obra fundamental sobre a Carta Magna brasileira, jurista é referência do direito constitucional
STF rejeita ação que pedia pavimentação da BR-319
Para o ministro Luiz Fux, há outros meios para questionar judicialmente a matéria

STF cria banco de estágio para pessoas com deficiência
Cadastramento de interessados amplia a inclusão e a representatividade no Tribunal

STF restabelece norma do MT que restringe benefícios a quem adere à Moratória da Soja
Moratória diz respeito a acordos comerciais para limitação da expansão agropecuária; decisão foi do ministro Flávio Dino

STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
Para o colegiado, a contagem de tempo menor para elas se aposentarem está prevista desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988