A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

Balanço apresentado na última sessão do ano contabilizou 6.775 processos julgados em 60 sessões.

Para a maioria da 1ª Turma, não compete ao Judiciário interferir em matéria orçamentária.

Obras afetam entrada do anexo 1 entre 20 de dezembro e 31 de janeiro de 2025.

Para a 1ª Turma, definida a competência do Tribunal do Júri, o cumprimento da pena deve ser imediato, independentemente do crime.

Ministro Luís Roberto Barroso se comprometeu a trabalhar pela integração efetiva de bancos de dados imobiliários, ambientais, cadastrais e fiscais.

Outro destaque desta quarta-feira (18) é um debate sobre inteligência artificial.

Normas publicadas em 2024 alteram política de proteção a florestas em vigor no estado.

Também foram condenados mais 58 réus pelos atos antidemocráticos de 8/1.

Por maioria, o Tribunal entendeu que a regra da reforma trabalhista de 2017 não suprime direitos dos trabalhadores.