Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o CNJ atuou conforme suas prerrogativas constitucionais e pautado em elementos substanciais de prova.

Segundo o PSOL, PSB, PT e Rede Sustentabilidade, há risco iminente de ampliação de grave dano ambiental no país, em razão das grandes queimadas nessa época do ano.

A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Ele foi preso após agressões que resultaram na morte de João Alberto Freitas numa loja da rede Carrefour.

Pedido de suspensão das medidas preventivas ao contágio pelo coronavírus adotadas em PE, PR e RN foi apresentado pela Presidência da República.

Um dos dispositivos veda a recontratação de empresa anteriormente contratada sem licitação em razão de emergência ou calamidade pública.

A Corte relembrou a trajetória da ministra e descreveu sua atuação firme, especialmente em temas relacionados às mulheres.

Na conversa, que durou cerca de 20 minutos, senadores também fizeram relato dos trabalhos da CPI da Pandemia.

Por sete votos a quatro, o Plenário manteve entendimento da Segunda Turma de que o ex-juiz agiu com parcialidade na condução do processo.

O Plenário entendeu que as decisões afrontam expressamente dispositivos constitucionais e a jurisprudência da Corte.