A maioria dos expositores desse bloco se manifestaram favoravelmente à possibilidade de lançamento de candidatos sem vinculação a partidos políticos.

Em seu voto, seguido por unanimidade, a ministra Carmen Lúcia (relatora) verificou que a norma goiana violou os princípios da simetria e da separação dos Poderes.

Para o ministro Marco Aurélio, a medida tem fundamento na periculosidade do réu, que, além de atropelar três jovens, teria fugido do local e incendiado o próprio carro.

Representantes de 12 partidos participaram da audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853.

Representantes do Senado, da Câmara e da OAB e parlamentares foram os primeiros expositores na audiência pública que discute a possibilidade de candidaturas sem filiação partidária.

Ao iniciar a audiência, o ministro salientou a importância de ouvir especialistas sobre o tema. O encontro está sendo transmitido ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.