Governador de Mato Grosso questiona percentual mínimo de destinação de recursos à educação
Relator determina desbloqueio de contas de ex-diretora executiva da Biblioteca Nacional
Enquadramento criminal de não recolhimento de ICMS está na pauta desta quarta-feira (11)
A sessão começa às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça ou pelo canal do STF no YouTube.
CNT questiona exclusão de dirigentes sindicais da direção de agências reguladoras
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (10)
STF declara constitucionalidade de lei gaúcha sobre criação de cargos em comissão no MP-RS
Segundo o relator, ministro Roberto Barroso, a lei não afronta o texto constitucional e está em harmonia com a jurisprudência do Supremo.
Ministro Barroso ressalta pluralidade dos debates e dos argumentos pró e contra as candidaturas avulsas
Segundo o ministro, apesar das opiniões contrárias, o debate produziu alguns consensos, como o reconhecimento de que há um descolamento entre a classe política e a sociedade civil.
Professores destacam os impactos da candidatura avulsa
Entre os desdobramentos apontados estão a fragmentação do sistema político e a necessidade de mudanças legislativas.
Escolas e institutos de Direito Eleitoral expõem pontos de vista diversos sobre candidaturas avulsas
Eles abordaram aspectos como a competência para definir o tema, a necessidade de regras claras e os impactos da decisão sobre a representatividade feminina.
Relator autoriza transferência de Geddel Vieira Lima para Salvador (BA)
O ministro Edson Fachin também delega à Justiça Federal da Bahia a prática de atos relacionados à execução da pena imposta ao ex-ministro, ressalvando pontos que devem ser submetidos ao STF.
