5 anos atrás
PT pede liberação de recursos do FGTS para mitigar efeitos econômicos da pandemia
06/04/2020 16:59
5 anos atrás
STF reafirma jurisprudência sobre incorporação de gratificações em valor menor que o integral
Em repercussão geral, o Plenário reiterou que as gratificações pagas durante a atividade devem observar sua lei de regência.
06/04/2020 15:35
5 anos atrás
Empresas de transporte coletivo pedem desvinculação de piso de engenheiros com salário mínimo
06/04/2020 14:10
5 anos atrás
Suspensa ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por ausência de fonte de custeio
O ministro Gilmar Mendes ressaltou que a expansão é definitiva, não condicionada à situação emergencial da pandemia do coronavírus.
06/04/2020 12:17
5 anos atrás
PGR ajuíza ação contra lei de PE que permite ascensão de servidor a cargo de nível superior
06/04/2020 10:30
5 anos atrás
Ministro julga inviável ação em que PDT pede suspensão de prazos do Enem 2020
03/04/2020 21:29
5 anos atrás
Suspenso ato do Tesouro Nacional que impedia SP de obter empréstimo para ações de combate ao novo coronavírus
03/04/2020 20:25
5 anos atrás
Confira as regras de funcionamento do STF em razão da pandemia
Mesmo com medidas restritivas e adaptações à rotina, STF mantém todas as atividades de prestação jurisdicional em funcionamento.
03/04/2020 19:40
