2ª Turma registra aumento de 46% no números de processos julgados em relação a 2018
Transação penal não impede questionamento sobre legitimidade da persecução criminal, decide 2ª Turma
Segunda Turma autoriza extradição de italiano acusado de integrar grupo mafioso
No pedido, o governo da Itália informa que Patrick Assisi, entre 2014 e 2015, participou do envio de 918 kg de cocaína para a Europa a partir de portos brasileiros.
Presidente destaca eficiência, transparência e responsabilidade do STF e do CNJ ao apresentar resultados do ano
Entre os pontos ressaltados estão a votação de temas polêmicos e de impacto social, político, econômico e cultural e a previsibilidade da pauta.
Ministro Dias Toffoli divulga pauta de julgamentos e calendário de sessões para o primeiro semestre de 2020
A divulgação antecipada visa assegurar a previsibilidade e a segurança jurídica e valorizar a colegialidade.
Supremo Tribunal Federal apresenta Balanço 2019 com principais números e ações da Corte
Redução de 20,7% do acervo processual em relação ao ano anterior foi um dos resultados positivos apresentados no documento.
Lava-Jato: STF proferiu mais de 10 mil decisões e analisou 112 acordos de colaboração em cinco anos de operação
Os dados estão no relatório atualizado divulgado pelo ministro Fachin, relator dos processos decorrentes da operação.
Ministro mantém decisão do CNJ sobre amplo poder de peticionamento pela parte nos juizados especiais
Decisão do ministro Celso de Mello ressalta que, nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes podem atuar pessoalmente, sendo a assistência advocatícia obrigatória apenas nos processos acima desse valor.
