5 anos atrás
Dias Toffoli acolhe pedido do RS para permitir tramitação da reforma da previdência
Para o presidente do Supremo, a decisão do TJRS invadiu atribuição do Poder Legislativo, em especial a prerrogativa de debater projetos de lei.
18/12/2019 18:31
5 anos atrás
Plenário conclui julgamento sobre imunidade tributária de entidades beneficentes
18/12/2019 18:28
5 anos atrás
Ministro acolhe parecer da PGR e arquiva pedido para investigar Bolsonaro no caso Marielle
18/12/2019 17:28
5 anos atrás
Cassada decisão que suspendeu venda de biografia não autorizada de Suzane Von Richtofen
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a suspensão da obra configura censura prévia, em contrariedade à Constituição.
18/12/2019 17:21
5 anos atrás
Relator julga inviável ADPF que aponta ilegalidade de transporte coletivo por aplicativo
18/12/2019 17:13
5 anos atrás
ADI que questiona destinação de recursos de royalties do petróleo à saúde e à educação tramitará sob rito abreviado
18/12/2019 16:14
5 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (18)
18/12/2019 08:05
5 anos atrás
Pauta da penúltima sessão de julgamentos do STF marcada para esta quarta-feira (18)
A sessão plenária, marcada para as 14h, tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
18/12/2019 08:00
5 anos atrás
Ministro afasta impedimento à análise de operações de crédito do Pará
Segundo o ministro Gilmar Mendes, não há como punir a administração estadual pela inobservância dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo Legislativo.
18/12/2019 07:50
