STF mantém proibição de que ex-presidente Jair Bolsonaro saia do país
Decisões da 1ª Turma foram tomadas nos processos sobre tentativa de golpe de Estado e sobre o caso das jóias.
STF sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Dias Toffoli nesta quarta (23)
Publicação reúne artigos de personalidades do mundo jurídico e político.
Nota sobre vistoria dos Bombeiros em anexo do STF
Previsão é de envio ao Tribunal de laudo sobre o incidente em até 30 dias.
Ministro Gilmar Mendes abre audiência pública sobre modelo de escola cívico-militar
Evento é realizado nesta terça-feira (22) e conta com transmissão ao vivo pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.
STF realiza hoje (22) audiência pública para debater escolas cívico-militares
O tema será discutido ao longo do dia e conta com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.
Ministro Cristiano Zanin recebe título de cidadão honorário de Brasília
Homenagem foi concedida pela Câmara Legislativa do DF.
STF anula normas que mudavam critérios para composição do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência
Decisão mantém a atual composição do Conade e todos os atos praticados pelos atuais integrantes até o final do mandato, em 2025.
STF conduz nova rodada de conciliação sobre aquisição de medicamento para Distrofia Muscular de Duchenne
Durante a audiência, foi proposto ao ministro Gilmar Mendes a suspensão da conciliação por 45 dias ou até que sobrevenha registro pela Anvisa.
STF invalida regras do plano de cargos da Guarda Civil de Volta Redonda (RJ)
Para o Plenário, alterações feitas pela Câmara Municipal invadem competência do Poder Executivo.
Nota sobre princípio de incêndio no Anexo 2A do STF (atualização)
O Corpo de Bombeiros fará vistoria no local nesta terça-feira (22).
