5 anos atrás
Definidas datas para realização de audiência pública que debaterá marco civil da internet
As ações estavam previstas para julgamento no início de dezembro, mas foram retiradas da pauta para permitir um maior aprofundamento do caso.
19/12/2019 19:01
5 anos atrás
Ministro determina repasse imediato de valores recuperados pela Lava-Jato aos estados da Amazônia
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a União assumiu o compromisso de repassar obrigatoriamente parte dos recursos para os estados diretamente afetados pelas queimadas.
19/12/2019 19:01
5 anos atrás
Justiça comum deve julgar causa de servidor celetista que passou a ser regido pelo regime estatutário
19/12/2019 18:37
5 anos atrás
Plenário conclui julgamento de ações sobre normas estaduais e medida provisória pautadas em listas
19/12/2019 18:34
5 anos atrás
Prorrogada a competência do Supremo para julgar ação penal contra Ivo Cassol
19/12/2019 17:41
5 anos atrás
Pedido de vista adia conclusão de julgamento pelo Plenário do STF sobre rotulagem de transgênicos
19/12/2019 17:21
5 anos atrás
Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes encerra o Ano Judiciário de 2019 com 854 processos
Atualmente, dos 854 processos sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, 82,20% foram distribuídos neste ano
19/12/2019 16:25
5 anos atrás
Suspenso julgamento sobre lei do ES que prevê aviso prévio em caso de corte de fornecimento de serviço
19/12/2019 16:20
