STF encerra recesso judiciário com mais de 3,5 mil processos analisados
Ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, responsáveis pelo recesso judiciário, julgaram casos de repercussão nacional como criação do juiz das garantias e liberação do especial de Natal do Porta dos Fundos
Luiz Fux define datas da audiência pública para debater criação do juiz das garantias
Relator das ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305, que contestam trechos da lei que instituiu o Pacote Anticrime, ministro Fux estabeleceu os dias 16 e 30 de março para ouvir membros do Poder Público e da sociedade
Abertura do Ano Judiciário: OAB e PGR ressaltam papel das instituições na defesa da democracia
Presidente do STF apresenta relatório de atividades 2019 e registra menor acervo de processos em 20 anos
“Os números alcançados em 2019 refletem o compromisso da Corte em uma prestação jurisdicional eficiente. Estamos decidindo mais, em menos tempo e baixando mais processos”, afirmou o ministro Dias Toffoli.
Vice-presidente Hamilton Mourão destaca respeito à separação dos Poderes
Ministro Dias Toffoli anuncia criação da Carta de Serviços ao Cidadão para usuários do STF
A Carta de Serviços contém informações claras e precisas acerca dos serviços prestados pelo STF e de como acessá-los.
Ministro Dias Toffoli abre Ano Judiciário e destaca empenho do STF para garantir direitos fundamentais
“Em 2020, permaneceremos empenhados e destemidos em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, e moderar e pacificar os grandes conflitos do país, como forma de promover a segurança jurídica”, afirmou o ministro Dias Toffoli.
Governador de Roraima ajuíza ação contra normas estaduais que instituíram o orçamento impositivo
Edifício-Sede do STF passa por restauração das esquadrias
O objetivo da obra é proporcionar mais segurança e reforçar as estruturas, desgastadas após 60 anos.
