5 anos atrás
Presidente do STF revoga liminar que impedia exoneração de comissionados em Ribeirão Preto (SP)
Segundo o ministro Dias Toffoli, o município não demonstrou ter tomado providências para cumprir decisão do TJ-SP que havia determinado a exoneração.
06/02/2020 18:20
5 anos atrás
Plenário aprova tese que proíbe edital de barrar candidato que responde a processo criminal
A tese diz respeito ao recurso com repercussão geral julgado na sessão de ontem (5).
06/02/2020 16:17
5 anos atrás
Negado seguimento a HC de ex-capitão do Exército uruguaio condenado em razão da Operação Condor
06/02/2020 15:59
5 anos atrás
Indústrias questionam lei do ES sobre peso de saco de cimento
A norma obriga todas as empresas de cimento do estado a oferecer embalagens de 10, 15 e 25 quilos do produto.
06/02/2020 15:46
5 anos atrás
Temas previdenciários como desaposentação e reaposentação estão na pauta desta quinta-feira (6)
O julgamento tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Confira todos os temas pautados para a sessão de hoje.
06/02/2020 12:50
5 anos atrás
Relatório de Atividades: STF reconhece repercussão geral em 41 novos temas em 2019
05/02/2020 20:30
5 anos atrás
Ministro nega liberdade a acusado de matar três pessoas em acidente de trânsito
05/02/2020 20:11
5 anos atrás
Suspenso dispositivo de lei de Roraima sobre receita do Fundo Especial do Judiciário
05/02/2020 19:17
5 anos atrás
Edital de concurso não pode barrar candidato que responde a processo criminal
A maioria dos ministros entendeu que a rejeição do candidato por esse motivo contraria o entendimento do STF sobre a presunção de inocência.
05/02/2020 18:41
