Ministros examinam pedidos de aplicação do princípio da insignificância a pesca em locais proibidos
Nos casos relatados pela ministra Rosa Weber e pelo ministro Luiz Fux, pessoas foram flagradas quando pescavam em lagos de usinas hidrelétricas.
Suspenso julgamento de recurso que discute aplicação de regra do CPC no âmbito dos Juizados Especiais Federais
Negado seguimento a HCs de deputadas do PSL que compartilharam vídeo hostil a Gleisi Hoffmann
Ministro manda arquivar pedido de investigação do ministro da Educação por crime de responsabilidade
Ricardo Lewandowski também mandou notificar Weintraub para que, caso queira, se manifeste sobre declarações a respeito de atividades ilícitas em universidades.
Cabe à Justiça Comum julgar ações contra concurso público realizado por empresas estatais
Para a maioria dos ministros, as demandas são anteriores à relação de emprego, o que afasta a competência da Justiça do Trabalho.
Ministro Dias Toffoli participa de campanha pela preservação de Brasília e restauração da Praça dos Três Poderes
Foi lançada nesta quinta-feira a campanha “Preservando Brasília para os 60” – uma iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que tem o apoio do STF.
Ministro mantém as medidas cautelares impostas pelo STJ a acusado na Operação S.O.S.
A operação investiga organização criminosa envolvida em esquema fraudulento de contratações na Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro.
Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (5)
A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Confira todos os temas dos processos pautados para o julgamento de hoje.
Juiz das garantias: ministro Luiz Fux divulga participantes da audiência pública
Entre os expositores estão o ministro da Justiça, o corregedor nacional de Justiça e representantes de entidades públicas e civis
