Ministro Alexandre de Moraes suspende reintegração de posse em São Paulo (SP) que afetaria 800 famílias
O relator verificou que não foi providenciado local para reassentar as famílias em condições dignas e sanitariamente adequadas
Confira a pauta de julgamentos do Plenário para esta quinta-feira (23)
A sessão, por videoconferência, será transmitida, a partir das 14h, pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
CPI da Pandemia: ministro Barroso assegura a sócio da Primacial Participações direito de não se incriminar
O depoimento de Danilo Trento está previsto para esta quinta-feira (23).
STF decide que direção nacional de partidos não responde solidariamente por dívidas de diretórios regionais ou municipais
Por maioria dos votos, o Plenário decidiu que diretórios municipais, estaduais ou nacionais têm responsabilidade somente pelas próprias dívidas que contraírem.
Toffoli presta homenagem ao centenário de Dom Paulo Evaristo Arns
Na sessão desta quarta-feira (22), o ministro e outros integrantes do STF lembraram a contribuição do cardeal, falecido em 2016, para a redemocratização do país.
Em um ano de gestão do ministro Luiz Fux, STF assegura prestação jurisdicional na pandemia
Com quase 100 mil decisões proferidas durante o período, o Supremo incrementou sua produtividade e julgou processos de grande impacto econômico e social.
Presidente do STF abre III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
Evento continua até o dia 24/9, com transmissão pelo canal do STF no YouTube.
STF define que cabe a municípios executar multa aplicada por TCE a agente público da cidade
Em razão dos danos causados ao erário municipal, o crédito deve ser executado pelo município, e não pelo estado.
Censo 2022: ministro Gilmar Mendes intima IBGE para que informe valor necessário para realização
O Estado do Maranhão argumenta que os R$ 2 bilhões reservados para a realização da pesquisa são insuficientes
Ao completar um ano de gestão, Fux ressalta papel do STF para estabilidade institucional do Brasil
Em pronunciamento nesta quarta-feira (22), o presidente do STF afirmou que, para além da crise sanitária, a Corte se mostrou “altiva, estável, resiliente e coesa” diante, também, da conjuntura político-institucional do país.
