5 anos atrás

Supremo aprova realização de videoconferência nas sessões de julgamento

Na mesma sessão administrativa virtual, STF também decidiu transferir a sessão do dia 1º de abril para o Plenário Virtual, vencidos o presidente, ministro Dias Toffoli, e os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e Marco Aurélio, que mantinham a sessão convocada para a próxima semana.

26/03/2020 22:55
5 anos atrás

Ministro mantém validade de MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus

Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio ressaltou que, principalmente em época de crise, não é possível impedir que o presidente da República edite medida provisória no campo trabalhista e da saúde no trabalho.

26/03/2020 21:30
5 anos atrás

Liminar autoriza PB, PE e SC a utilizarem parcelas da dívida com a União no combate ao novo coronavírus

Pagamentos ficam suspensos por 180 dias e estados devem comprovar aplicação no combate ao coronavírus

26/03/2020 20:40
5 anos atrás

Centrais sindicais discutem com presidente do STF medidas de proteção do emprego durante pandemia

Entre as propostas que serão compiladas está a criação de um comitê técnico para buscar soluções ao impacto econômico gerado pelas ações de enfreamento ao novo coronavírus.

26/03/2020 16:45
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