PGR questiona norma de MG que permite ao Executivo validar projeto de lei com vício de iniciativa
Supremo aprova realização de videoconferência nas sessões de julgamento
Na mesma sessão administrativa virtual, STF também decidiu transferir a sessão do dia 1º de abril para o Plenário Virtual, vencidos o presidente, ministro Dias Toffoli, e os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e Marco Aurélio, que mantinham a sessão convocada para a próxima semana.
Ministro mantém validade de MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus
Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio ressaltou que, principalmente em época de crise, não é possível impedir que o presidente da República edite medida provisória no campo trabalhista e da saúde no trabalho.
Liminar autoriza PB, PE e SC a utilizarem parcelas da dívida com a União no combate ao novo coronavírus
Pagamentos ficam suspensos por 180 dias e estados devem comprovar aplicação no combate ao coronavírus
Associação questiona decretos que impedem funcionamento de locadoras de carros em razão do novo coranavírus
CNT questiona decretos que fecharam divisas estaduais e limites entre municípios
Questionado trecho da Reforma da Previdência que revoga isenção a servidores com doença incapacitante
Centrais sindicais discutem com presidente do STF medidas de proteção do emprego durante pandemia
Entre as propostas que serão compiladas está a criação de um comitê técnico para buscar soluções ao impacto econômico gerado pelas ações de enfreamento ao novo coronavírus.