Inscrição para sustentação oral por videoconferência pode ser feita até 24 horas antes da sessão
A ampliação do prazo de inscrição está prevista na Resolução 676, assinada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, nesta quarta-feira (22).
Mantida suspensão de normas municipais que restringiam funcionamento de postos de combustíveis
Em duas ações, os municípios de Jundiaí e São Caetano do Sul (SP) questionavam decisões judiciais que suspenderam decretos que limitavam os horários.
Presidente do STF registra em Plenário os 60 anos de Brasília e da sede do STF na capital
O ministro ressaltou que nesse período o STF vem firmando um papel de protagonismo como moderador de conflitos políticos, sociais e econômicos e como garantidor dos direitos fundamentais e da proteção das minorias.
Servidores questionam lei que cria cargos em comissão no MP de Sergipe
Ministro determina entrega ao Maranhão de respiradores requeridos pela União
Segundo o ministro Celso de Mello, a Constituição não autoriza a União a requisitar bens estaduais, a não ser em casos de estado de sítio ou de defesa.
STF vai discutir legalidade de avaliação de imóvel não previsto na Planta Genérica de Valores (PGV)
A matéria, tratada em Recurso Extraordinário interposto pelo Município de Londrina (PR), teve repercussão geral reconhecida.
Pauta do Plenário desta quarta-feira (22) traz ações sobre transporte e acesso à informação relacionadas à pandemia
A sessão, realizada por meio de videoconferência, será transmitida a partir da 14h pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ministro autoriza abertura de inquérito para investigar atos em favor do AI-5 e do fechamento de instituições republicanas
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destaca a necessidade da verificação da existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a Democracia.
