Procedimento Judiciário regulamenta resolução que trata do processo eletrônico no STF
Normativo traz orientações em relação ao formato, ao tamanho do arquivo eletrônico pertinente, à ordem em que as peças deverão aparecer no processo e, ainda, trata da indicação e da nomeação das peças relevantes para análise do recurso.
Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (6)
A sessão, por meio de videoconferência, tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ação em que União discutia isenção de custas no programa Minha Casa Minha Vida é extinta
Ministro garante a Aécio Neves acesso integral a colaborações premiadas que o incriminam
Plenário confirma decisão que suspendeu cortes do Bolsa Família no Nordeste
Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, a União não pode dar tratamento discriminatório a brasileiros em razão de seu local de residência.
STF referenda medidas de enfrentamento da Covid-19 em terras indígenas
As medidas incluem a criação de barreiras sanitárias e sala de situação, a retirada de invasores e a apresentação de plano de enfrentamento.
STF confirma restrição a operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia
Em sessão virtual, o Plenário referendou a tutela provisória deferida pelo ministro Edson Fachin, que limita as operações aos casos excepcionais.
Ministro Dias Toffoli assina atos para a construção do novo Museu do STF
O local terá 1.518,30 metros quadrados, com espaço de convivência e integração total com a Praça dos Três Poderes.
