Ministro autoriza diligências em inquérito sobre declarações de Sérgio Moro envolvendo o presidente da República
De acordo com a decisão do ministro Celso de Mello, serão ouvidos, entre outros, os ministros da Casa Civil, do Gabinete de Segurança Institucional e da Secretaria de Governo.
1ª Turma reajusta decisão para aplicar jurisprudência posterior do Plenário sobre terceirização
A Turma proveu embargos de declaração para ajustar o entendimento firmado em caso com repercussão geral sobre a licitude da terceirização da atividade-fim em concessionárias de serviço público.
Íntegra da decisão do ministro Celso de Mello em inquérito que apura declarações do ex-ministro Sérgio Moro envolvendo o presidente da República
Ministro autorizou diligências e determinou o trâmite sem sigilo dos autos.
Ministro Fachin mantém fechamento do comércio de Londrina (PR)
A regra será mantida até que o Tribunal de Justiça estadual decida sobre a restrição com base nos parâmetros fixados pelo STF sobre a competência concorrente dos entes federativos.
OAB pede a declaração da validade do CPC sobre honorários advocatícios
Mais duas ações questionam subteto de servidores estaduais e municipais
Toffoli suspende determinação para retirada de texto publicado no site do Ministério da Defesa
Para o presidente do STF, não cabe ao Judiciário exercer juízo censório de ato inserido na rotina militar.
Partido pede afastamento de regularização do CPF como condição para recebimento do auxílio-emergencial
Sessões das Turmas são transmitidas no canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Sessão de julgamentos da 1ª e 2ª Turmas desta terça-feira será realizada por videoconferência, com transmissão em tempo real.
