Segundo Dias Toffoli, a gravidade da situação exige medidas coordenadas e voltadas ao bem comum, respeitada a competência constitucional de cada ente da Federação.

Os testes teriam sido furtados no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP).

A sessão, realizada por videoconferência, será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

A relatora, ministra Rosa Weber, votou pela manutenção de liminar que suspendeu a eficácia da MP 954/2020, que prevê o compartilhamento dos dados durante a pandemia da Covid-19.

Segundo o ministro Edson Fachin, medidas como reintegração de posse podem agravar a situação dos indígenas em relação ao risco de contágio da Covid-19.

Plenário decidiu que estados e municípios não precisam de autorização da União para adotar medidas de restrição à locomoção durante pandemia.

Para o ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, as agressões foram “lamentáveis e intoleráveis” e devem ser devidamente apuradas pelas autoridades competentes.

A sessão será transmitida pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.