Medicamentos manipulados sob encomenda estão sujeitos à incidência do ISS
Segundo a decisão, o processo, que envolve atendimento, manipulação e outras etapas, demonstra a inequívoca prestação de serviço.
Mantida prisão preventiva de tanzaniano acusado de matar enteado de sete anos
Ministro Edson Fachin é reconduzido para mais um biênio como titular do TSE
O ministro atualmente exerce a Vice-Presidência da Corte Eleitoral, e seu primeiro mandato como membro efetivo se encerraria no próximo dia 16.
Pauta desta quinta-feira (13) traz ação contra norma que condiciona fornecimento de dados à Abin a ato presidencial
A sessão, marcada para as 14h, será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Presidente e ministros do STF participam de cerimônia virtual de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2020
O tema da edição é o protagonismo do Judiciário diante da pandemia.
STF começa a julgar ações sobre correção monetária de créditos trabalhistas
O julgamento, em que se discute a validade da aplicação da TR, será retomado na sessão de 26/8.
Ação que questiona reeleição na Câmara e no Senado tramitará sob rito abreviado
Alteração regimental retira da distribuição de processos ministros que estejam a 60 dias da aposentadoria
O objetivo da emenda é evitar que, após a aposentadoria, os processos fiquem no gabinete aguardando a posse do sucessor.
STF aprova proposta orçamentária para 2021
O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, explicou que a proposta foi elaborada em conjunto com o ministro Luiz Fux, que assume a Presidência no dia 10/9.
