5 anos atrás
Associação ajuíza ADI contra normas de MT que exigem contribuição sobre exportação de carne bovina
18/05/2020 16:31
5 anos atrás
Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S
Toffoli lembrou que as normas, editadas para fazer frente à desaceleração da atividade econômica decorrente da pandemia, já estão em análise no Supremo.
18/05/2020 15:10
5 anos atrás
Questionada lei de Rondônia que veda oferta de empréstimo a aposentados e pensionistas por telefone
18/05/2020 14:59
5 anos atrás
Ministro Barroso confirma decisão que impede expulsão de diplomatas venezuelanos
O ministro Luís Roberto Barroso ratificou liminar, concedida no começo de maio, que suspendeu a retirada imediata de diplomatas venezuelanos do Brasil em meio à pandemia de Covid-19.
16/05/2020 20:10
5 anos atrás
Plenário e Turmas julgam 438 processos em sessão virtual realizada entre 8 e 14/5
15/05/2020 20:16
5 anos atrás
Rejeitada queixa-crime contra Bolsonaro por não apresentar exames para detecção do coronavírus
15/05/2020 19:50
5 anos atrás
Ministro afasta decisão que prorrogava prazo para pagamento de imposto de empresa de segurança no Maranhão
Dias Toffoli destacou que a liminar do TJ-MA apresentava risco de efeito multiplicador, podendo resultar em grave lesão sobre a ordem e a economia públicas
15/05/2020 19:29
5 anos atrás
Relator julga inviável ação contra abertura de novos cursos de Direito durante a pandemia
15/05/2020 19:21
5 anos atrás
Toffoli mantém determinação para implementação de rede de esgoto em Martinópolis (SP)
15/05/2020 18:30