Em recurso com repercussão geral, a maioria do Plenário entendeu que não cabe indenização por declarações públicas proferidas por ministro de Estado no exercício do cargo.

Supremo lança nesta segunda-feira sistema que permite novas opções de busca aos usuários de um dos serviços mais utilizados do portal do STF.

O ministro Luiz Fux assume a Presidência da Corte pelos próximos sete dias

No julgamento de caso de repercussão geral, a maioria dos ministros entendeu que a exigência é incompatível com a Constituição.

O Supremo Tribunal Federal não determinou nem ordenou a apreensão do aparelho celular do Presidente da República

João Augusto Rezende Henriques é apontado como operador do antigo PMDB no esquema criminoso envolvendo a Petrobras.