Rede contesta lei que exige renúncia a ações judiciais para recebimento de ajuda da União por entes federativos
Incidência de ISS nos contratos de franquia é constitucional
A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário concluída em 28/5, no julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida
Secretária-geral da Presidência do STF destaca inovações tecnológicas em videoconferência com juristas
Melhorias no Plenário Virtual e painéis para acompanhamento de trabalho remoto e ações da Covid-19 foram apontados por Daiane Lira como fundamentais para prestação jurisdicional em tempos de crise sanitária.
STF Educa abre inscrições para dois novos cursos gratuitos
O terceiro ciclo do projeto oferece cursos sobre o uso da vírgula e a Lei Anticorrupção.
STF julga 462 processos no Plenário e nas Turmas na sessão virtual de 22 a 28/5
A partir desta semana, as sessões de julgamento virtuais terão seis dias úteis de duração, da 0h das sextas-feiras às 23h59 da sexta-feira seguinte.
Ministro Celso de Mello remete à PGR comunicação de crime atribuído ao deputado federal Eduardo Bolsonaro
Pedido apresentado ao STF aponta suposta prática de crime contra a Segurança Nacional.
Ministro Celso de Mello rejeita “notitia criminis” contra o ex-ministro Sérgio Fernando Moro
Ministro determinou o arquivamento de comunicação de delito (notícia-crime) encaminhada ao STF e que apontava a suposta prática do crime de corrupção passiva.
