STF lança nova página de transparência de dados
Informações sobre prestação jurisdicional estão concentradas em um único ambiente
Julgamento sobre ICMS em comércio de energia elétrica no mercado livre é suspenso
Até o momento, foram proferidos quatro votos pela inconstitucionalidade da norma e um pela sua inconstitucionalidade.
Sessões de julgamento serão realizadas por videoconferência até o fim de 2020
A modalidade garante pleno acesso e participação ao procurador-geral e aos subprocuradores da República e permite a sustentação oral de advogados e procuradores.
Contratação de empregados de conselhos profissionais pela CLT é constitucional
Em sessão virtual, a maioria dos ministros concluiu que os conselhos têm ampla autonomia e independência e não fazem parte da estrutura orgânica do Estado.
Parlamentares destacam diálogo como marca da gestão de Dias Toffoli à frente do STF
Em sessão solene do Congresso Nacional, deputados e senadores também ressaltaram a coragem do presidente do STF para debater temas essenciais à sociedade brasileira em um dos momentos mais complexos da história.
PGR questiona vinculação de salários de deputados estaduais de SC a valores pagos a federais
Normas de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul com o mesmo teor já foram questionadas em ADIs específicas por Augusto Aras.
Ministro Ricardo Lewandowski é reconduzido para mais um biênio no TSE
Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário o reelegeu para atuar na corte eleitoral como ministro substituto.
Luiz Fux assume a Presidência do STF com sólida carreira na magistratura brasileira
O ministro tem por característica aprovações nas primeiras colocações nos concursos públicos e a prematuridade em que assume os cargos.
1ª Turma afasta responsabilidade subsidiária da União em obrigações trabalhistas
A decisão seguiu a jurisprudência do STF de que a inadimplência da prestadora de serviço não transfere automaticamente a responsabilidade para a administração pública.
