“Sextas Inteligentes” discute deliberação e sistemas de votação nos tribunais
O procurador e professor Luís Vale destacou que ausência de definição dos fundamentos majoritários nas decisões colegiados pode impedir sua adequada aplicação.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (17)
A sessão tem transmissão a partir das 14h, em tempo real, pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Julgamento de ação sobre propaganda eleitoral na imprensa e na internet prossegue nesta quinta
Na ação, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) sustenta que a restrição à publicidade em veículos impressos é desproporcional, e, em relação à internet, cria mais espaço para a veiculação de fake news.
Entidades sindicais pedem nulidade de portaria que reduz afastamento de trabalhadores com covid-19
Elas alegam que as novas previsões violam os preceitos fundamentais relacionados ao direito social à saúde e à vida.
Supremo rejeita teto remuneratório único para auditores fiscais
A Corte reafirmou a constitucionalidade dos subtetos remuneratórios previstos pela Emenda Constitucional (EC) 41/2003.
CNI questiona destinação de valores de condenações em ações civis públicas
Segundo a confederação, magistrados trabalhistas têm decidido de forma contrária ao previsto na Lei da Ação Civil Pública.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (16)
A sessão tem transmissão em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Equipes do STF e do STJ discutem novos procedimentos em acordo de cooperação na gestão precedentes
Parceria para racionalizar gestão de repercussão geral e de recursos repetitivos já deu resultado no segundo semestre de 2021, com seis temas direcionados ao Plenário Virtual do Supremo.
