5 anos atrás

1ª Turma reafirma impossibilidade de servidor receber proventos e remuneração pelo mesmo cargo

Prevaleceu o entendimento de que a acumulação só é possível em cargos distintos.

16/06/2020 20:48
5 anos atrás

2ª Turma começa a julgar ação penal contra o ex-senador Valdir Raupp (PMDB-RO)

Segundo a PGR, ele e dois assessores teriam recebido R$ 500 mil da construtora Queiroz Galvão por meio do esquema do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

16/06/2020 19:33
5 anos atrás

Mantida prisão preventiva de acusado de integrar quadrilha de assaltos a bancos no Ceará

Segundo o ministro Gilmar Mendes, as circunstâncias em que os crimes foram praticados demonstram a periculosidade do acusado, o que justifica a custódia cautelar.

16/06/2020 16:46
5 anos atrás

Ministros da Segunda Turma repudiam intimidações ao STF e à democracia

Para a ministra Cármen Lúcia, presidente do colegiado, é inaceitável que a liberdade conquistada com a Constituição de 1988 seja ameaçada por pessoas descomprometidas com o Brasil.

16/06/2020 15:58
5 anos atrás

Edson Fachin completa cinco anos como ministro do Supremo Tribunal Federal

Além de assumir a relatoria dos processos relativos à Operação Lava Jato, o ministro se destacou como relator de temas relevantes em matéria eleitoral e de garantias individuais.

16/06/2020 15:30
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