5 anos atrás

Ministro Dias Toffoli rechaça banalização dos ataques à democracia

“A banalização do ódio advindo das fake news é um fungo que cresce e se espalha a partir de si mesmo. Tem como meta multiplicar o caos”, afirmou o presidente do STF nesta quinta-feira (18).

18/06/2020 20:26
5 anos atrás

Plenário conclui julgamento sobre validade do inquérito sobre fake news e ataques ao STF

Por dez votos a um, prevaleceu o entendimento de que a a portaria da Presidência do STF que deu início às investigações é constitucional.

18/06/2020 18:44
5 anos atrás

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ADPF que analisa inquérito sobre “fake news”

Em seu voto, proferido na sessão plenária desta quinta-feira (18), o ministro reconhece a validade constitucional da portaria que instituiu o inquérito das fake news.

18/06/2020 17:10
5 anos atrás

Trabalho em atividades de comércio aos domingos e feriados é constitucional

Duas ações que questionavam a permissão foram julgadas improcedentes pelo Plenário do STF, em sessão virtual.

18/06/2020 16:48
5 anos atrás

Denúncia contra ex-presidente da empreiteira UTC é enviada à Justiça Eleitoral de Alagoas

Ricardo Pessoa é investigado por possíveis crimes eleitorais vinculados a doações ao Partido Progressista (PP).

18/06/2020 15:45
5 anos atrás

Relator da Lava Jato proferiu 11,4 mil decisões e despachos desde 2017 em ações relativas à operação

Em 113 acordos de colaboração premiada homologados no curso da operação, que é de relatoria do ministro Edson Fachin, foram arrecadados R$ 920,2 milhões em pagamentos de multas.

18/06/2020 11:20
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