Ministro Dias Toffoli rechaça banalização dos ataques à democracia
“A banalização do ódio advindo das fake news é um fungo que cresce e se espalha a partir de si mesmo. Tem como meta multiplicar o caos”, afirmou o presidente do STF nesta quinta-feira (18).
Rede contesta investigação contra cartunista e jornalista por charge sobre Bolsonaro
Plenário conclui julgamento sobre validade do inquérito sobre fake news e ataques ao STF
Por dez votos a um, prevaleceu o entendimento de que a a portaria da Presidência do STF que deu início às investigações é constitucional.
Salário-família é devido a trabalhadores que o recebiam até dezembro de 1998
PGR questiona indenização de transporte a membros do Ministério Público do Rio de Janeiro
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ADPF que analisa inquérito sobre “fake news”
Em seu voto, proferido na sessão plenária desta quinta-feira (18), o ministro reconhece a validade constitucional da portaria que instituiu o inquérito das fake news.
Trabalho em atividades de comércio aos domingos e feriados é constitucional
Duas ações que questionavam a permissão foram julgadas improcedentes pelo Plenário do STF, em sessão virtual.
Denúncia contra ex-presidente da empreiteira UTC é enviada à Justiça Eleitoral de Alagoas
Ricardo Pessoa é investigado por possíveis crimes eleitorais vinculados a doações ao Partido Progressista (PP).
Relator da Lava Jato proferiu 11,4 mil decisões e despachos desde 2017 em ações relativas à operação
Em 113 acordos de colaboração premiada homologados no curso da operação, que é de relatoria do ministro Edson Fachin, foram arrecadados R$ 920,2 milhões em pagamentos de multas.