5 anos atrás

Ministro divulga íntegra de decisão sobre prisão de investigado no inquérito das manifestações antidemocráticas

Alexandre de Moraes também torna públicas as manifestações da PF e da PGR relativas à determinação da prorrogação da prisão feita no Inquérito 4828.

30/06/2020 12:00
5 anos atrás

Ministro Marco Aurélio reflete sobre os 30 anos de STF no programa História e Justiça

O programa vai ao ar na noite desta segunda-feira na TV Justiça, com reprises durante a semana.

29/06/2020 18:45
5 anos atrás

Barroso convoca audiência pública sobre situação ambiental do Brasil

Para o ministro, relator da ação em que partidos apontam omissão do governo federal, “proteção é dever, e não opção política”.

29/06/2020 15:33
5 anos atrás

Ministro suspende trâmite de ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas

Para Gilmar Mendes, o momento exige “grandeza para se buscarem soluções viáveis do ponto de vista jurídico, político e econômico”.

29/06/2020 11:40
5 anos atrás

Ministro nega liminar contra nomeação de Joice Hasselman para chefiar Comunicação da Câmara

A decisão se deu no mandado de segurança impetrado por 10 deputados do PSL, que sustentam que o ato de Rodrigo Maia configura desvio de finalidade.

26/06/2020 20:13
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