5 anos atrás

Ministros analisam propostas de alterações regimentais

As proposições, analisadas em sessão administrativa eletrônica, contemplam sugestões do presidente da Corte e de outros ministros.

30/06/2020 20:39
5 anos atrás

Plenário realiza sessão de encerramento do semestre nesta quarta-feira (1º) pela manhã

A sessão, com início às 10h, será transmitida pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

30/06/2020 19:30
5 anos atrás

1ª Turma mantém penhora de bens do Metrô-DF para pagamento de dívida com a Alstom

Para a maioria dos ministros, a empresa não presta serviço público de caráter monopolístico e não está sujeita ao regime dos precatórios.

30/06/2020 19:18
5 anos atrás

Mantida ação penal contra empresário acusado de fraude milionária no ICMS

O esquema envolve a simulação de operações de compra e venda de soja em Uberlândia (MG).

30/06/2020 17:15
5 anos atrás

Ministro determina que tribunais sigam orientação do CNJ sobre pandemia para presas gestantes e lactantes

Luiz Fux negou, no entanto, pedido genérico de concessão de liberdade a todas as presas nessas condições.

30/06/2020 16:13
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