Os ministros entenderam que, nesse tipo de crime, não é necessário que a vítima autorize a ação penal se já houve denúncia do Ministério Público.

Segundo a ministra Rosa Weber, o decano integrará para sempre a instituição como um de seus ministros mais ilustres.

Para o ministro Edson Fachin, a decisão do TJ-PR não desrespeita o entendimento do STF sobre o decreto de indulto de 2017.

Executivas e lideranças femininas de diversos setores acompanharão palestras e debates sobre temas como ciência, tecnologia, enfrentamento à violência e ao assédio no mercado corporativo.

O presidente da República foi ao Supremo para reunir-se com o ministro que assumiu a presidência da Corte em setembro

O pagamento de inativos, ainda que eventualmente possa ser considerado gasto com educação, não pode ser contabilizado para fins do percentual de investimento exigido pelo artigo 212 da Constituição.

O partido sustenta que o estado só poderia legislar sobre energia se houvesse autorização por lei complementar.

Na decisão, a ministra ressalta que o HC não pode ser utilizado como sucedâneo recursal, uma vez que não consta no processo a análise do pedido pelo TJ-RJ.

Confira algumas imagens que marcaram os 31 anos de STF do ministro.

Acompanhe a biografia do ministro que tomou posse no STF em 1989, aos 43 anos, e deixa a Suprema Corte nesta terça-feira.