4 anos atrás
Ministro Dias Toffoli realiza videoconferências com Justiça do Trabalho no MA e Justiça Eleitoral de GO
O objetivo desses encontros é conhecer a realidade local e os problemas dos diversos tribunais.
14/07/2020 18:04
4 anos atrás
Eleição para presidente do Crea-SP será presencial
Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, caberia ao Confea editar normas para admitir as eleições também pela internet.
14/07/2020 17:19
4 anos atrás
Lei sobre reestruturação de Santas Casas e hospitais filantrópicos em SP é inconstitucional
14/07/2020 16:40
4 anos atrás
Nota do gabinete do ministro Edson Fachin
A nota apresenta elementos processuais a respeito de ação penal contra o ex-deputado Nelson Meurer.
14/07/2020 16:20
4 anos atrás
Presidente do STF rejeita liminar contra flexibilização de isolamento social no RJ
Segundo o ministro Dias Toffoli, o presidente do TJ-RJ, ao manter a validade dos decretos, agiu dentro do exercício de sua competência, e a decisão deveria ser questionada em agravo à própria corte estadual.
14/07/2020 16:10
4 anos atrás
Por videoconferência, ministro Dias Toffoli se reúne com magistrados da Justiça do Trabalho em Goiás
O objetivo desses encontros é conhecer a realidade local e os problemas dos diversos tribunais.
13/07/2020 18:38
4 anos atrás
PGR questiona programa de residência jurídica da Defensoria Pública do Amazonas
13/07/2020 17:27
4 anos atrás
No 30º aniversário da lei, julgamentos no STF reforçam importância do ECA para o país
Publicada em 13/7/1990, legislação garante medidas para a proteção de crianças e adolescentes
13/07/2020 15:56
