Rede contesta investigação sigilosa do Ministério da Justiça contra servidores antifascistas
O partido sustenta que a suposta investigação viola a liberdade de expressão, de reunião, de associação e de cátedra, entre outros preceitos constitucionais.
Lista de incidência do ISS é taxativa, mas extensível a atividades inerentes às previstas na lei
A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida.
Ministro Dias Toffoli destaca atuação do Judiciário para reduzir impactos da pandemia
Presidente do STF e do CNJ participou da abertura do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Confenen questiona lei de Juiz de Fora (MG) que prevê redução de mensalidades escolares
Novo Marco Legal do Saneamento Básico é objeto de ação do PDT
O partido sustenta, entre outros argumentos, que as novas regras contrariam o princípio da universalização do serviço público.
Presidente do STF suspende execução da Petrobras Distribuidora em ação sobre parcela RMNR
O ministro Dias Toffoli explicou que todos os processos que tratam da matéria foram sobrestados pelo STF em julho de 2018.
STF edita nova resolução que regula o processo eletrônico na Corte
“Estamos realizando uma profunda transformação no processo eletrônico, necessária para acompanhar a evolução tecnológica obtida pelo STF e a nova realidade digital”, disse o ministro Dias Toffoli.
Presidente do STF impede instalação de leitos para tratamento de Covid-19 junto a UTI neonatal
A decisão do ministro Dias Toffoli considerou a possibilidade de contaminação resultante do compartilhamento do ambiente hospitalar e o fato de que ainda não há necessidade de leitos extras para a doença.
