Segundo a ministra, as exposições apresentadas nos dois dias de audiência contribuirão para o conhecimento adequado da situação da Amazônia e do funcionamento do fundo.

Exposições trataram do contexto histórico de ocupação e proteção da floresta pelas comunidades tradicionais.

Representantes de instituições de ensino e pesquisa e de órgãos de monitoramento foram ouvidos na audiência pública nesta segunda-feira.

Representantes do Inpe, do Imazon, do Ipam e do Idesam participaram nesta segunda-feira da audiência pública sobre o Fundo Amazônia.

Esclarecimentos foram prestados no segundo dia do evento virtual convocado pela ministra Rosa Weber.

Estão disponíveis bibliografia, legislação e jurisprudência temática.

Para a maioria do Plenário, o Congresso Nacional não pode autorizar a distribuição do medicamento sem controle prévio de viabilidade sanitária.

Para a Rede Sustentabilidade e o PSB, o decreto presidencial viola preceitos constitucionais relativos aos direitos das pessoas com deficiência e da dignidade humana, entre outros.

Em decisão unânime, o Plenário entendeu que não há discriminação na distribuição de vagas entre magistrados de carreira e oriundos da advocacia e do MP.