Audiência discute pontos da decisão do STF sobre o marco temporal para terras indígenas
Nona audiência de conciliação sobre o tema debateu trechos da tese fixada pela Corte envolvendo o tema, como o direito de retenção.
Decisão do STF sobre mudanças na contratação de servidores é um dos destaques desta terça-feira (12)
Confira, também, debate sobre direitos e deveres dos estagiários.
STF impede reajuste automático de subsídios de agentes públicos de Santa Catarina
Normas atrelavam remuneração de procuradores de Justiça e do estado aos subsídios dos ministros do STF.
STF vai decidir se Anvisa pode proibir venda de produtos à base de cannabis em farmácias de manipulação
O recurso, contra decisão que proibiu o Município de São Paulo de aplicar sanções a uma farmácia por manipular e vender produtos de cannabis, teve repercussão geral reconhecida.
STF deve julgar constitucionalidade da Lei das Bets no primeiro semestre de 2025
Relator da ação, ministro Luiz Fux disse que vai avaliar adoção de medida urgente após concluir audiência pública.
STF inicia debate sobre impactos das apostas online
Cerca de 50 expositores são esperados em dois dias de audiência pública para tratar de saúde mental, economia e outros efeitos.
Rádio Justiça: debate sobre Lei das Bets é um dos destaques desta segunda-feira (11)
Confira, também, reportagem sobre direitos do consumidor que usa aplicativo de relacionamento.
STF realiza a partir desta segunda (11) audiência pública sobre impactos das apostas online (bets) no Brasil
Convocada pelo ministro Luiz Fux, audiência reunirá em dois dias representantes de órgãos públicos, da sociedade civil, de universidades e de clubes de futebol.
Decisão sobre mudanças na contratação de servidores públicos é destaque no Supremo na Semana
O episódio #133 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Leis estaduais não podem definir critérios de desempate para promoção no Ministério Público, decide STF
A matéria é regulada por legislação federal.
