Chefes dos três Poderes assinam Pacto pela Transformação Ecológica
Objetivo é alinhar ações e iniciativas em favor do meio ambiente.
Supremo Tribunal Federal, Instituto VERO e Redes Cordiais promovem encontro com influenciadores para aproximar a Justiça da sociedade
Evento contará com dois dias de atividades e tour cultural no STF.
Pacto pela transformação ecológica será assinado nesta quarta entre os Três Poderes
Objetivo é que Executivo, Judiciário e Legislativo atuem de forma harmoniosa e integrada a partir de medidas no âmbito de suas competências.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (21)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 15h.
Supremo divulga programação completa do STF Escuta e informações sobre como assistir ao evento
Encontro ocorrerá nesta sexta-feira (23) e busca ouvir experiências de entidades que atuam no enfrentamento à violência doméstica contra mulher.
PGR questiona normas de fundo de enfrentamento de eventos climáticos no RS
Segundo o procurador-geral, trechos da lei permitem ao governo estadual usar recursos para participar de fundos financeiros de natureza privada.
Presidente do STF destaca consenso entre Poderes sobre transparência de emendas
Ministros do Tribunal se reuniram com presidentes da Câmara e do Senado, com o ministro da Casa Civil, o advogado-geral da União e o procurador-geral da República
STF invalida lei do RS que flexibilizava a proibição nacional de importação de pneus usados
Para o colegiado, a legislação federal brasileira é expressa em proibir a importação de resíduos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Rádio Justiça: Agosto Lilás é um dos destaques desta quarta-feira (21)
No programa Entretexto, advogada fala de livro sobre direito e tecnologia.
STF dá 30 dias para que Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu (SP) reduza número de presos
Segunda Turma atendeu a pedido da Defensoria do estado. Superlotação na unidade chega a 150%.
