Ministro rejeita ação contra norma de Curitiba (PR) que prevê prestação de serviços funerários por sorteio
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, há outros meios processuais cabíveis para questioná-la.
Confederação de metalúrgicos pede suspensão da Copa América no Brasil
Para a entidade, a realização do torneio pode agravar os riscos do aumento da contaminação e das mortes pela Covid-19 no país.
Ação que questiona início de pagamento de aposentadoria no Paraná terá rito abreviado
O relator, ministro Dias Toffoli, considerou a relevância da questão debatida no processo.
STF define lista tríplice para o TSE composta exclusivamente por advogadas
Esta é a primeira vez que a escolha será apenas entre juristas mulheres.
Luiz Fux explica atuação do STF durante a pandemia em evento internacional
O ministro participou de conferência promovida pela universidade inglesa de Oxford, onde discutiu, também, o caráter cooperativo do federalismo brasileiro e reforçou a crença nas instituições democráticas.
Estados devem observar o sistema dos subtetos para remunerar servidores, decide STF
A Assembleia Legislativa de Rondônia promoveu, segundo a ministra Rosa Weber, “hibridismo normativo”, ao interpretar critérios distintos da Constituição Federal.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (2)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Luiz Fux fará palestra de encerramento de evento da Universidade de Oxford nesta quarta-feira (2)
Presidente do Supremo participa da conferência anual da instituição inglesa e vai abordar a atuação da Corte durante a pandemia de Covid-19.
Ministro Alexandre de Moraes cassa decisões que determinaram bloqueio de verbas do Senado
Para o relator, os atos apresentam indevida ingerência judicial, além de afetar a eficiência da administração pública e a continuidade dos serviços públicos.
