Confira os destaques da semana na TV Justiça
O Plenárias mostra julgamento sobre lei de SP que exige salas de descompressão para pessoal de enfermagem.
STF confirma anulação de acordo de cessão de Fernando de Noronha para Pernambuco
Plenário referendou decisão do ministro Ricardo Lewandowski de revogar a cessão, firmada em 2002, para que novo acordo entre a União e Pernambuco seja homologado.
STF derruba teto salarial único para servidores estaduais e municipais do Amapá
De acordo com a decisão, a definição do parâmetro salarial para servidores municipais não compete aos estados.
Ministro Lewandowski apresenta livro sobre direito marítimo na segunda-feira (20) em SC
Obra traz estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães e diversos aspectos que envolvem a navegação mundial.
Mês da Mulher: STF afasta cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre salário-maternidade
Segundo o voto condutor, tributar o empregador sobre a parcela dificulta a contratação de mulheres, por questões exclusivamente biológicas.
STF suspende norma que restringe nomeações para direção de estatais
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski atende solicitação do PCdoB.
STF começa a julgar regras de autorização de serviços de transporte rodoviário
Ações questionam normas que preveem a outorga do serviço por meio de autorização, sem necessidade de licitação
STF invalida leis estaduais sobre utilização de depósitos judiciais
As decisões unânimes aplicaram jurisprudência consolidada da Corte sobre a matéria.
Ministra Rosa Weber é homenageada no projeto “Gente que Inspira”, do TST
A primeira edição da homenagem contemplou quatro mulheres com trajetórias de lutas e conquistas.
