STF determina reativação de contas nas redes sociais do deputado federal eleito Nikolas Ferreira
O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a liberação permite que o parlamentar possa utilizar suas redes sociais respeitando a Constituição Federal e a legislação.
STF divulga calendário de julgamentos para primeiro semestre de 2023
Sessão de abertura do Ano Judiciário será realizada no dia 1º/2
STF aplica multa de R$ 1,2 milhão à plataforma Telegram por descumprimento de decisão
Ministro Alexandre de Moraes observou que, como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no país, a rede social deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, decisões do Poder Judiciário.
Chegaram as Novas Scooters
Matéria sobre informações de uso e do projeto.
Supremo amplia prazo para União apresentar plano de proteção de povos indígenas isolados
Ministro Fachin concedeu mais 30 dias úteis para cumprimento de medidas cautelares já deferidas.
Caso Henry Borel: STF mantém prisão preventiva de Jairinho
Para o ministro Gilmar Mendes, o STJ acertou ao negar o pedido de extensão da decisão que permitiu à mãe do menino responder ao processo em liberdade.
AMB e Conamp questionam limitação no orçamento do Judiciário e do Ministério Público do Ceará
Segundo as entidades, a lei de diretrizes orçamentárias do estado para 2023 não contou com a participação do Poder Judiciário nem do Ministério Público.
Servidor contratado sem concurso não tem direito a indenização de férias-prêmio
A matéria teve repercussão geral reconhecida e se refere a contratações feitas com base em lei de MG declarada inconstitucional pelo STF.
STF mantém prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson
Decisão do ministro Alexandre de Moraes foi tomada com base em regra do CPP que prevê análise de prisão preventiva a cada 90 dias.
