24 anos atrás
Governador do Mato Grosso ajuíza ação no STF contra lei que criou o PRO-ÁLCOOL no estado
15/01/2003 16:04
24 anos atrás
Governo do RS questiona no STF lei que altera limites do município de Tupandi
15/01/2003 15:49
24 anos atrás
Chegam ao STF informações sobre situação econômica do estado do Rio de Janeiro
14/01/2003 17:17
24 anos atrás
PSL ajuíza ADI contra dispositivo da Constituição paulista sobre Polícia Técnica-Científica (atualizada)
14/01/2003 16:01
24 anos atrás
Rio Grande do Sul questiona no STF lei sobre prestação de serviços de transporte interestadual
14/01/2003 15:11
24 anos atrás
Governo gaúcho requer suspensão de lei que incluiu município na região metropolitana de Porto Alegre
14/01/2003 14:49
24 anos atrás
Chega ao STF Petição do RJ requerendo suspensão de novos valores bloqueados
13/01/2003 18:30
24 anos atrás
STF pede informações a Assembléia gaúcha em ADI sobre sinalização de rodovias
13/01/2003 16:39
24 anos atrás
Governo gaúcho questiona no STF lei estadual que trata de educação escoteira
13/01/2003 16:28
24 anos atrás
STF pede a Assembléia do ES informações sobre adicional a coronéis e delegados
13/01/2003 15:14
