24 anos atrás
Pertence é o novo relator de ADI contra lei que trata de Fundo de Combate à pobreza do Rio
12/05/2003 16:45
24 anos atrás
Justiça do Pará encaminha ao Supremo Inquérito contra deputado por suposta difamação
12/05/2003 15:55
24 anos atrás
Para o STF, não existe diferença entre advogado público e particular no exercício da advocacia (republicada)
10/05/2003 15:24
24 anos atrás
PGR pede ao STF abertura de Inquérito contra deputado por suposto racismo e assédio sexual
09/05/2003 17:24
24 anos atrás
PPB ajuíza ADI no STF na qual questiona normas sobre relação do Tribunal de Contas estadual e o MP
09/05/2003 16:33
24 anos atrás
Partido Verde questiona no STF aposentadoria compulsória de magistrados
09/05/2003 15:05