Presidente do STF diz a governadores que ações sobre Difal/ICMS serão julgadas presencialmente
A ministra recebeu 15 governadores nesta segunda-feira (12)
Ministro determina prisão de indígena envolvido em protestos antidemocráticos
A pedido da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão temporária, por 10 dias, do indígena José Acácio Serere Xavante, em razão de indícios de prática dos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Consif questiona norma do Confaz sobre pagamento eletrônico de ICMS
Segundo a entidade, convênio obriga instituições financeiras a fornecer dados protegidos por sigilo bancário.
Subsídio de procuradores de Roraima não pode ser vinculado ao de ministro do STF
A Corte considerou que são inconstitucionais normas que vinculam remuneração entre cargos, empregos ou funções públicas.
STF declara inconstitucionais leis que criam cargos em comissão no Paraná
Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela OAB e aprovada pela maioria do plenário em sessão virtual
Julgamento sobre orçamento secreto é destaque no “Supremo na Semana”
Episódio #57 ficará disponível neste sábado nos principais agregadores de podcast
STF recebe ações contra bloqueio de recursos do MEC
Restrições orçamentárias impedem pagamento de bolsas da Capes e de médicos residentes
Proibição de construção de hidrelétricas no Rio Cuiabá é questionada no STF
Lei de Mato Grosso teria usurpado competência privativa da União para legislar sobre água e energia.
