STF invalida norma do TJ-SP que impedia juiz plantonista de converter prisão em flagrante em diligência
Plenário seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, que, entre outros fundamentos, verificou ofensa à competência privativa da União para legislar sobre a matéria.
Ministro aposentado Nelson Jobim falará sobre Constituinte e sistema político no STF
O evento online será na próxima sexta-feira (19), com transmissão ao vivo.
Fux destaca priorização de ações sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e uso da tecnologia
O presidente do STF falou na abertura de seminário sobre Agenda 2030 da ONU, que prossegue na parte da tarde, com transmissão ao vivo pelo canal do STF no YouTube.
Republicanos contesta decisões judiciais que impedem ação rescisória nos TREs
O relator da ação é o ministro Luís Roberto Barroso.
Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Piauí
A medida é decorrência da liminar que suspendeu os pagamentos da dívida do estado em relação a 13 contratos de financiamento.
Livro lançado no STF celebra trajetória do ministro Teori Zavascki
Editada pela Associação Senhora de Lourdes, a publicação foi escrita a partir das declarações de familiares, servidores e autoridades.
Improbidade administrativa: julgamento sobre mudanças na lei prossegue nesta quinta-feira (18)
O colegiado está debatendo se algumas alterações podem retroagir.
STF realiza nesta quinta (18) seminário sobre a Agenda 2030 nas Supremas Cortes do Mercosul
O evento, com transmissão pelo canal do STF no YouTube, contará com a participação de ministros do STF e das Cortes Constitucionais do Paraguai e da Argentina.
Indenização por incapacidade ou morte de profissionais da saúde em razão da pandemia é constitucional, decide STF
Segundo a ministra Cármen Lúcia, trata-se de política pública para atender a finalidade específica de buscar atenuar os malefícios causados pela pandemia à categoria.
