Governador da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do estado
Executivo estadual alega que parlamentares criaram novos prazos para pagamentos de emendas individuais, violando a previsibilidade orçamentária.
Mulheres nas PMs: STF afasta restrição em concursos de Sergipe, Roraima e Ceará
O colegiado tem adotado entendimento contra a discriminação de gênero e preservado os concursos já concluídos.
Representatives of the Supreme Courts of the G20 countries discuss the paths of digital transformation in the judicial system
The third session of the J20 took place on Tuesday morning (14) at the Rio de Janeiro Court of Justice and was open to the public.
Representantes das Supremas Cortes dos países do G20 discutem caminhos da transformação digital no sistema judicial
A terceira sessão do J20 aconteceu na manhã desta terça-feira (14), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi aberta ao público.
STF participa de reunião para o anúncio de novas ações de ajuda ao RS
Em reunião dos três Poderes, presidente da República anunciou que vai apresentar lei para suspender dívida do RS por 36 meses.
Mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável são temas da segunda sessão do J20
Papel das Supremas Cortes no enfretamento dos desafios relativos ao meio ambiente é consenso entre os países.
Presidente do STF abre encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20
Ministro Luís Roberto Barroso mediou diálogos sobre os principais desafios globais, que incluem luta pela democracia, promoção de inclusão e de igualdade e garantia de direitos fundamentais. O evento começou hoje (13) no Rio de Janeiro.
STF apoia Liga do Bem e seguirá coletando doações para o RS
O ministro Gilmar Mendes visitou as instalações do local que concentra as doações da Liga do Bem nesse domingo (12).
