Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (29)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Judiciário pode gerir valores de acordos em Juizados Especiais, decide STF
Plenário negou pedido da PGR, que alegava ofensa da autonomia funcional do Ministério Público.
STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral
Reforma da Previdência de 2019 previu valor mínimo de 60% para o benefício; tese de repercussão geral será aplicada a casos semelhantes pelo país.
STF determina que Goiás refaça lista de aprovados para incluir mulheres em concurso da PM e dos Bombeiros
Ministro Luiz Fux verificou que estado descumpriu decisão do STF que derrubou limitação de vagas a serem preenchidas por candidatas do sexo feminino.
STF pede informações à Justiça do Trabalho sobre reconhecimento de vínculo de emprego em franquias
Pedido de informações é providência de praxe e visa subsidiar a relatora, ministra Cármen Lúcia, na análise do caso.
STF suspende reintegração de posse do Complexo Mutamba, no Pará
Ministro Cristiano Zanin determinou que desocupação siga o regime de transição fixado pelo STF.
Judiciário pode gerir valores de acordos em Juizados Especiais, decide STF
Plenário negou pedido da PGR, que alegava ofensa da autonomia funcional do Ministério Público.
STF determina que senador Jorge Kajuru indenize ex-deputado Alexandre Baldy por ofensas na internet
Por maioria de votos, Primeira Turma considerou que a conduta do senador não está amparada pela imunidade parlamentar.
STF realiza audiência de conciliação sobre Mina Onça Puma, no Pará
Mineradora Vale e Estado do Pará discutem a concessão de licença para extração de níquel na região Norte do país.
